sábado, 10 de janeiro de 2009

Como Construir uma Cooperativa

São necessárias pelo menos 20 pessoas físicas de acordo com a LEI/5764/71.

Os integrantes são chamados de sócios, e devem estipular o objetivo da cooperativa e nomear seus representantes para dar continuidade aos trabalhos, geralmente eles formam uma comissão.

Todos deverão ter conhecimento da LEI 5764/71 ou pelo menos a comissão que esta organizando a sociedade pois esta lei exige alguns requisitos.

Eles devem elabora um Estauto Social com base na Lei 5764/71, sob orientação de especialistas como por exemplo a COOTRADE.
Todos os sócios devem ter cópias do Estatuto e devem reunir-se para aprová-lo. Estas reuniões do quadro societário são chamadas assembléias, e podem ser Ordinárias ou Extraordinárias dependendo do tipo de assunto tratado.
Os aviso de reuniões assembléias devem ser públicos e anunciados em jornais de circulação local ou regional conforme o caso.

As assembléias podem deliberar sobre os seguintes assuntos:
- Aprovação do Estatuto Social.
- Eleição do Conselho de Administração ou Diretoria Executiva.
- Eleição do Conselho Fiscal.
- Assuntos Gerais

A cooperativa deve se juntar a associações de classe sindical como: OCB, FETRABALHO, Sindicatos, etc.

A cooperativa é uma empresa portanto deve ter:
Registro na junta comercial.
CNPJ.
Inscrição Estadual (conforme o caso).
Inscrição em órgão de classe (conforme o caso, como o CREA, CRA, etc).
Dependendo do tipo de sede uma autorização e certificação no corpo de bombeiros.
Inscrição na Prefeitura e Alvará.
Registro junto à OCB ou outro Sindicato no seu Estado (Resolução n° 005/03 - OCB/RJ e Artigo 107 da Lei 5764/71)

Posteriomente é necessário seguir os princípios cooperativistas, são eles:
a) adesão voluntária,
b) gestão democrática,
c) participação econômica dos membros,
d) Autonomia e independência,
f) Educação, formação e informação
g) Intercooperação
h) Interesse pela comunidade

Este texto foi adaptado das seguintes fontes: http://www.ocbrj.coop.br/conteudos/conteudo.asp?id=23, Data de captura: 22/08/2008 e http://www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop/cooperativismo/principios_cooperativistas.asp

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